Apesar dos protestos do primeiro-ministro, Xanana Gusmão confirma que assumiu controlo da segurança

25.05.2006 - 16h16 Lusa

O Presidente Xanana Gusmão confirmou ter chamado a si todas as competências na área da segurança, mas rejeitou qualquer conflito com o Governo, depois de o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, ter sugerido que a decisão seria inconstitucional.
"O órgão de soberania que tem como definição a responsabilidade da unidade nacional, a integridade dos órgãos democráticos do país e o seu funcionamento é o Presidente da República que também é por definição o comandante supremo das forças de defesa", afirmou um porta-voz de Xanana Gusmão, em declarações à rádio Antena Um."

O Presidente tem por obrigação constitucional tomar esta posição porque a situação do país está cada vez mais deteriorada", afirmou Ágio Pereira que recusou, porém, a ideia de conflito entre Xanana Gusmão e o Governo.

Questionado sobre as próximas iniciativas do Presidente, o porta-voz admitiu que Xanana Gusmão tem em aberto todas as opções, incluindo a declaração do estado de sítio em Timor-Leste.Mari Alkatiri garantiu hoje que mantém as suas competências na área da segurança interna, depois de a presidência timorense ter anunciado que Xanana Gusmão decidiu assumir "todo o controlo da segurança do país".

"Mantenho as minhas competências na área da segurança interna porque a constituição mas confere e só com respeito a bases constitucionais próprias é que se pode retirar", afirmou Alkatiri.Para o chefe do Governo, a Constituição define que o Presidente só pode assumir tais poderes após decretar o estado de sítio no país, em concertação com o Governo e Parlamento.

Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Ramos Horta, considerou que a decisão de Xanana Gusmão "não é incorrecta no plano constitucional, porque o Presidente é o comandante supremo das Forças Armadas".

Ramos Horta afirmou, no entanto, que não vê esta medida presidencial como uma retirada de poderes ao primeiro-ministro.

Timor-Leste vive um clima de insegurança generalizada que levou as autoridades a pedir na quarta-feira ajuda internacional para repor a ordem. Violentos confrontos opuseram hoje elementos das forças armadas e da polícia em Dili. Há pelo menos dez mortos e dezenas de feridos.