8.7.06

No Inclusão e Cidadania

AI! TIMOR
Temos acompanhado com crescente preocupação a evolução da situação política em Timor-Leste.Nada escrevemos ainda por pudor, por profunda solidariedade pelo Povo de Timor- Leste e por todos os milhares de portugueses que viveram com emoção e total generosidade as manifestações de solidariedade para com os timorenses, quando eram vítimas dos massacres das milícias e das forças de ocupação indonésias.Nunca me esqueço da afirmação de uma jovem de origem africana que se virou para mim num desses cordões imensos de solidariedade e que me disse “hoje senti pela primeira vez honra em ser portuguesa”.Sem querer emitir juízos precipitados, não posso continuar em silêncio, Gostaria de começar por prestar a minha homenagem aos professores portugueses em Timor, a quem se aplicam as estrofes do hino nacional que dizem “heróis do mar/ nobre povo” que são autênticos heróis nacionais. Estou também solidário com elementos da GNR, enviados para Timor-Leste. Considero muito positiva a actuação do Governo nesta matéria e considero que é muito positiva a deslocação a Timor-Leste do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho e a disponibilidade manifestada pelo Ministro da Administração Interna, António Costa, para visitar as forças da GNR que se encontram naquele País.Já se me afigura haver crescentes indícios de ingerência da Austrália nos assuntos internos de Timor Leste, que me levam a recear que o descontentamento existente por parte deste país sobre o resultados alcançados nas negociações sobre a exploração de petróleo e as suas ambições regionais, criem a tentação de o transformar em mais um protectorado.Não deixa de ser estranho acompanhar as sucessivas razões que têm sido dadas para explicar as origens do conflito, mas são evidentes as fracturas que começam a emergir, designadamente entre os que fizeram a guerrilha e os que estiveram exilados e com isso ganharam competências e contactos internacionais.Respeitando todos os políticos timorenses a quem cabe a ultrapassagem politica desta situação e fazendo votos para que coloquem sempre os timorenses em primeiro lugar, não posso deixar de fazer votos para que a solução seja encontrada no quadro da Constituição, no respeito da legitimidade democrática do Presidente da República, eleito pelo povo, mas do Parlamento, igualmente eleito democraticamente e no qual a FRETILIN dispõe de maioria absoluta. Seria um mau sinal que as eleições legislativas que se devem realizar em breve viessem a ser adiadas sine die. A situação continua a evoluir negativamente. Não deixa de ser lamentável que os manifestantes de uma auto denominada Frente Nacional para a Justiça e Paz (FNJP) que exige a demissão do primeiro-ministro Mari Alkatiri tenham fechado simbolicamente o Parlamento dizendo que “se o Parlamento representa o povo, então o povo decide fechá-lo”, ostentando bandeiras de Timor e da Austrália.Para melhor perceber o que e passa, recomendo a leitura, em português, do discurso que o Presidente da República, Xanana Gusmão dirigiu em tétum ao “Povo Amado e Sofredor e aos Líderes e Membros da FRETILIN”.
http://blogs.publico.pt/timor/Numa perspectiva diferente podem consultar o blogue http://www.timor-online.blogspot.com/ e/ou o blogue http://pantalassa3.blogspot.com/O apelo da FRETILIN para que, quer o Presidente da República, quer o Primeiro-Ministro se mantenham em funções, foi seguido pela apresentação da demissão do Ministro dos Transportes, Ovídeo Amaral, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, José Ramos Horta. Estamos muito longe de uma solução duradoura que respeite a Constituição e as leis e impeça a degradação do funcionamento das instituições democraticamente eleitas. Que o bom senso e o respeito pelas pessoas e pela democracia ajudem os dirigentes políticos timorenses a encontrarem a melhor solução para a actual crise.Ai Timor!PS.1-Temos sublinhado a necessidade de prosseguir com medidas que assegurem uma integração de qualidade dos imigrantes e ficamos, por vezes, perplexos, com o facto de havendo cada vez mais recursos, estudos e iniciativas em torno da imigração, haver situações estratégicas que continuam por resolver, e que não o sendo correm o risco de ser agravadas.Neste quadro não podemos deixar de nos solidarizarmos com as palavras proferidas pelo professor David Justino, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na abertura de uma Conferência Internacional sobre as “Migrações Subsarianas na Europa”, a primeira realizada em Portugal sobre este tema, que decorreu com grande participação e qualidade académica, no passado dia 23 de Junho de 2006 e que permitiu discutir questões e fazer abordagens inovadoras que incluíram dimensões como a participação cívica, as segundas gerações post-coloniais, a produção cultural, género e integração.O Prof. David Justino na sua intervenção explicou a metodologia que lhe permitiu, como vereador da Câmara de Oeiras, cargo que desempenhou há alguns anos, erradicar completamente as barracas realojando todos os imigrantes recenseados no quadro do PER (Plano Especial de Realojamento), mesmo os que eram considerados imigrantes ilegais.Deixou interrogações, que resumiríamos da seguinte forma, como é possível continuar a haver barracas em vários municípios passados treze anos sobre o recenseamento realizado no quadro do PER e que se destinava a servir de base à sua erradicação? Será possível que se não perceba que a sua continuação torna o problema não só cada vez maior,mas também de mais difícil solução? Porque é que esta ausência de erradicação de barracas em muitos concelhos não suscita reivindicações nem protestos?Talvez valesse a pena pensar o que é essencial e acessório em matéria de qualidade da integração dos imigrantes.2- Já depois do post anterior, Marco Oliveira saudou com fraterna solidariedade o segundo aniversário deste blogue. Também nós temos o seu blogue como um dos nossos preferidos. Agrada-nos a forma aberta e empenhada com que estabelece pontes e participa em batalhas em que está em causa a dignidade humana.
posted by
José Leitão

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